Termo Geral de Garantia de Produtos Silvana

 

1. Objetivo

A Silvana, marca integrante do Grupo ASSA ABLOY, assegura a qualidade de seus produtos e oferece garantia contra defeitos de fabricação, observadas as condições estabelecidas neste Termo Geral de Garantia.

Este Termo aplica-se aos produtos comercializados pela Silvana em território nacional por meio de canais de venda autorizados.

Os períodos de garantia variam conforme a categoria do produto e a natureza da ocorrência reclamada, conforme estabelecido na Tabela de Garantias integrante deste documento.

O prazo de garantia inicia-se na data de emissão da Nota Fiscal de compra, documento indispensável para comprovação da cobertura.

A garantia é composta por:

  • Garantia Legal, conforme previsto na legislação brasileira vigente;
  • Garantia Contratual complementar, concedida pela Silvana de acordo com a categoria do produto.

Recomenda-se que o consumidor mantenha a Nota Fiscal de compra durante todo o período de vigência da garantia.

2. Condições de validade da garantia

A garantia será válida desde que sejam observadas as seguintes condições:

  • O produto tenha sido instalado, utilizado e conservado de acordo com as instruções constantes nos manuais técnicos e de instalação;
  • O produto seja utilizado exclusivamente para a finalidade para a qual foi desenvolvido;
  • Não tenham sido realizadas alterações ou adaptações em suas características originais;
  • Não tenham sido efetuados reparos, desmontagens ou intervenções por pessoas ou empresas não autorizadas pela Silvana;
  • As etiquetas, marcações de lote, códigos de identificação e números de série, quando existentes, permaneçam íntegros e legíveis.

3. Abrangência da garantia

A garantia cobre exclusivamente defeitos comprovados de fabricação decorrentes de falhas de materiais, componentes ou processos produtivos.

Uma vez constatado defeito coberto pela garantia, e após análise técnica, a Silvana poderá, a seu exclusivo critério:

  • Reparar o produto;
  • Substituir componentes defeituosos;
  • Substituir integralmente o produto por outro equivalente;
  • Adotar solução técnica considerada adequada para o caso.

A análise técnica será realizada exclusivamente pela equipe autorizada da Silvana.

4. Prazos e Modalidades de Garantia

Os produtos Silvana possuem diferentes coberturas, de acordo com a natureza da ocorrência reclamada e as condições de utilização do produto. Os respectivos períodos estão descritos na Tabela de Garantias.

4.1 Garantia para Defeitos de Fabricação

Refere-se a falhas decorrentes de materiais, componentes ou processos produtivos que comprometam o funcionamento ou desempenho do produto quando utilizado em condições normais de aplicação.

Os prazos aplicáveis a esta cobertura estão indicados na coluna "Defeitos de Fabricação" da Tabela de Garantias.

4.2 Garantia para Defeitos de Acabamento Superficial

Refere-se a defeitos relacionados aos revestimentos, tratamentos superficiais, pintura, cromação, anodização, polimento ou demais acabamentos aplicados durante o processo de fabricação.

Não se enquadram nesta cobertura:

  • Desgaste natural decorrente do uso;
  • Riscos e arranhões provocados após a instalação;
  • Danos ocasionados por limpeza inadequada;
  • Danos causados por agentes químicos ou abrasivos.

Os prazos aplicáveis a esta cobertura estão indicados na coluna "Defeitos de Acabamento" da Tabela de Garantias.

4.3 Garantia para Produtos Instalados em Ambientes Corrosivos e/ou Locais Públicos de Tráfego Intenso

Produtos instalados em condições consideradas severas estão sujeitos a prazos específicos de garantia.

Consideram-se exemplos de ambientes corrosivos:

  • Regiões litorâneas sujeitas à maresia;
  • Ambientes industriais com exposição a agentes químicos;
  • Áreas com elevada umidade;
  • Ambientes sujeitos à salinidade ou vapores corrosivos.

Consideram-se exemplos de locais públicos de tráfego intenso:

  • Hospitais;
  • Escolas;
  • Universidades;
  • Shoppings centers;
  • Aeroportos;
  • Rodoviárias;
  • Edifícios corporativos;
  • Instalações com utilização frequente e contínua.

Nestes casos aplicam-se os períodos informados na coluna "Ambientes Corrosivos e/ou Locais Públicos de Tráfego Intenso" da Tabela de Garantias.

A aplicação em ambientes severos não exclui a cobertura de garantia, porém sujeita o produto aos prazos específicos estabelecidos para essas condições.

5. Situações não cobertas pela garantia

A garantia não cobre falhas, defeitos ou danos decorrentes de:

Instalação inadequada

  • Instalação em desacordo com os manuais técnicos;
  • Aplicação incompatível com as características do produto;
  • Utilização inadequada ou não prevista pelo fabricante.

Desgaste natural

  • Desgaste decorrente do uso regular;
  • Perda de brilho;
  • Pequenas alterações estéticas decorrentes da utilização normal;
  • Consumíveis e componentes sujeitos ao desgaste natural.

Danos externos

  • Quedas, impactos, acidentes, vandalismo, transporte inadequado ou mau uso por terceiros.

Agentes externos

  • Produtos químicos, solventes, álcool, produtos abrasivos, agentes biológicos e exposição contínua a substâncias corrosivas.

Eventos da natureza

  • Raios, enchentes, vendavais, incêndios, desabamentos, descargas elétricas ou oscilações ou surtos da rede elétrica.

Intervenções não autorizadas

  • Violação do produto;
  • Reparos realizados por terceiros não autorizados;
  • Modificações das características originais;
  • Adulteração ou remoção de etiquetas, lacres ou números de série.

Não observância de normas técnicas aplicáveis

  • Para as fechaduras de embutir classificadas conforme a ABNT NBR 14913, a garantia não cobre falhas, defeitos ou problemas decorrentes da seleção inadequada do produto para a aplicação pretendida, bem como da instalação, utilização ou manutenção realizadas em desacordo com os critérios estabelecidos pela ABNT NBR 16833 e pelas instruções técnicas fornecidas pela Silvana.
  • É responsabilidade do especificador, instalador ou usuário selecionar a fechadura adequada à classificação de uso prevista na ABNT NBR 14913, observando as tabelas de seleção, requisitos de aplicação e orientações técnicas disponibilizadas pela Silvana.

6. Conservação e limpeza

As orientações de limpeza e manutenção estão descritas nos respectivos manuais dos produtos.

Salvo indicação diferente constante no manual, recomenda-se a limpeza utilizando apenas:

  • Flanela limpa e seca;
  • Pano de microfibra;
  • Pano macio levemente umedecido com água.

Não devem ser utilizados:

  • Solventes;
  • Álcool;
  • Produtos abrasivos;
  • Ácidos;
  • Produtos químicos agressivos.

Danos decorrentes da utilização desses produtos não serão cobertos pela garantia.

7. Acionamento da garantia

Caso seja identificada qualquer irregularidade durante o período de cobertura, o consumidor deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da Silvana.

Telefone: 0800 772 2000

E-mail: sac.assaabloy@assaabloy.com

Para análise da solicitação poderão ser exigidos:

  • Nota Fiscal de compra;
  • Fotografias do produto;
  • Informações sobre a instalação;
  • Número de série ou identificação do produto, quando aplicável;
  • Outros documentos necessários à avaliação técnica.

A Silvana reserva-se o direito de solicitar o envio ou apresentação do produto para inspeção técnica antes da aprovação do atendimento em garantia.

8. Garantias adicionais

Determinadas linhas de produtos poderão contar com programas de Garantia Adicional, Garantia Estendida ou benefícios vinculados à instalação por profissionais credenciados.

Quando aplicável, as condições específicas serão divulgadas em regulamentos próprios, manuais, embalagens ou canais oficiais da Silvana.

As garantias adicionais complementam a Garantia Original e seguem as condições deste Termo, salvo disposição específica em regulamento próprio.

9. Tabela de Garantias

Os prazos de garantia aplicáveis a cada produto estão descritos na tabela oficial de garantias da Silvana, contemplando as seguintes modalidades de cobertura:

  • Defeitos de Fabricação;
  • Defeitos de Acabamento;
  • Produtos Instalados em Ambientes Corrosivos e/ou Locais Públicos de Tráfego Intenso.

Importante: O prazo de garantia aplicável será aquele correspondente à categoria do produto e à natureza da ocorrência reclamada. Nos casos em que houver disposição específica em embalagem, manual técnico ou documentação oficial do produto, prevalecerão as condições expressamente informadas para aquele item.

Categoria/Linha de Produto

Defeitos de Fabricação

Defeitos de Acabamento

Quando instalado em Ambientes Corrosivos e/ou Locais públicos de Tráfego Intenso           

 Abraçadeiras

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Acessórios

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Armador 200

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Armador 220

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Armador 250

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Armador 270

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Armador 280

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Armador 285

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Armador Batom Inox POL

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Armador Batom NIQ

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Armador Parafusar Inox POL

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Batedor de Porta

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Cabides

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Cantoneiras

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Cofres Digitais Secret

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Conchas de Embutir

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Corrediça Telescópica

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Correntes

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 300

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 650

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 770

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 780

1 (um) ano

Não se Aplica

1 (um) ano

Dobradiças 790

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 795

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 840

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 842

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 850

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 855

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 860

1 (um) ano

Não se Aplica

1 (um) ano

Dobradiças 861

1 (um) ano

Não se Aplica

1 (um) ano

Dobradiças 862

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 880

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 881

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 882

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 882 SS201

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 883

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 884

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 885

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 889

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 891

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 893

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Dobradiças 894

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Encurtador de Rede Anjo

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechadura Digital SDD115

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechadura Digital SDD200

2 (dois) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechadura Digital SDD220

2 (dois) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechadura Digital SDD300

2 (dois) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechadura Digital SDD305

2 (dois) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Auxiliar 4000

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Auxiliar 4100

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Auxiliar 4200

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Auxiliar 4500

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Auxiliar 4600

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Lille

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 1000

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 1100

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 1200

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 1300

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 1400

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 1500

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 1700

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 2000S

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 2100S

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 5300

10 (dez) anos

2 (dois) anos

1 (um) ano

Fechaduras Linha 5400

10 (dez) anos

2 (dois) anos

1 (um) ano

Fechaduras Linha 5500

10 (dez) anos

2 (dois) anos

1 (um) ano

Fechaduras Linha 5700

10 (dez) anos

2 (dois) anos

1 (um) ano

Fechaduras Linha 5800

10 (dez) anos

2 (dois) anos

1 (um) ano

Fechaduras Linha 7000

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Linha 7100

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Sobrepor 921

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Sobrepor 925

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Sobrepor 926

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Sobrepor 927

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Sobrepor 930

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Sobrepor 940

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fechaduras Sobrepor FORT

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fecho Auxiliar Rolete Inox

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Fecho Papagaio

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 410

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 450

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 460

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 500

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 510

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 520

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 530

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 545

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 600

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 660

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Ferrolho 700

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Kit Porta de Correr Inox

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Letras Residenciais

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Mola para Rede

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Molas Aéreas 423, 402 e Versa

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Números Residenciais

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Números Residenciais ACM

5 (cinco) anos

1 (um) ano

1 (um) ano

Números Residenciais Inox

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Olho Mágico Digital

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Prendedores de Porta

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Puxadores P/ Porta

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Rodízios

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Roldanas

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Tarjetas

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

Tranquetas

1 (um) ano

1 (um) ano

1 (um) ano

 

10. Disposições Finais

Este Termo Geral de Garantia complementa os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira vigente.

Condições específicas aplicáveis a determinadas linhas de produtos poderão ser divulgadas em documentos complementares e prevalecerão sobre este Termo quando expressamente indicadas.

A versão mais atualizada deste Termo Geral de Garantia estará disponível para consulta no website oficial da Silvana.